Recurso ordinário. Deserção.

Seguradora é condenada a arcar com prejuízo de roubo de carro

TST confirma dano moral por revista ofensiva a empregado

Decreto nº 5.597, de 28/11/05.

Regulamenta o acesso de consumidores livres às redes de transmissão de energia elétrica e dá outras providências.

União Estável - Caracterização - Inocorrência.

Não cabe lotação provisória para servidor que acompanha cônjuge sócio de empresa privada

"Usar a Justiça para postergar é um agir patológico"

Paulo e Flávio Maluf têm liminares negadas no STJ

TST rejeita prescrição intercorrente de dívida trabalhista

O Tribunal Superior do Trabalho determinou o prosseguimento de execução de um débito trabalhista da Universidade Federal de Sergipe (UFS), extinta pelo juízo de primeiro grau que julgou ter ocorrido a prescrição intercorrente, aquela que se verifica em plena tramitação da ação.

As CPI'S e a crise política

Helio Estellita Herkenhoff Filho. Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

São incabíveis embargos de divergência se se alega discordância entre acórdão e súmula

Quarta Turma vai examinar suposta ilegalidade em penhora de bem de família

TJ mantém indenização por ruptura de falange

Penhora sobre faturamento de empresa é possível em algumas circunstâncias

Proposta de teto do funcionalismo público não aumenta despesa da União, afirma Jobim

Comissão aprova compulsória no serviço público aos 75 anos

Ausência de exame médico prévio leva a cancelamento de demissão

Impossível a candidato excluído de concurso impetrar recurso após sete meses do ato

CCJF COMEMORA CONVÊNIO QUE CRIOU O PROJETO "GUIAS-MIRINS" - Jovens em situação de risco terão oportunidade de aprender profissões da área cultural

Juiz de trabalho de Goiás permanece afastado de seu cargo